A Ericeira mantém-se firme na liberdade de expressão e o Patriots Academy avança

O primeiro Patriots Academy arranca hoje no hotel Vila Galé Ericeira, e vai decorrer exatamente como previsto. Vale a pena sublinhá-lo, porque nem todos o queriam.

Um grupo de cerca de 350 residentes, portugueses e estrangeiros, divulgou um comunicado contra o encontro de três dias organizado pela Fundação Patriots for Europe. Criticaram o hotel por o acolher e pediram à Junta de Freguesia da Ericeira e à Câmara Municipal de Mafra que tomassem posição. O hotel manteve a reserva. Nem a Junta nem a Câmara intervieram.

É o desfecho certo. A Constituição da República Portuguesa é clara. O artigo 37.º garante a todos o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento, "sem impedimentos nem discriminações". O artigo 41.º declara inviolável a liberdade de consciência, de religião e de culto. O artigo 45.º protege o direito de reunião pacífica, sem necessidade de qualquer autorização. Estes direitos foram conquistados em 1974, depois de quase meio século de ditadura em que a censura decidia o que se podia publicar e a polícia política decidia quem se podia reunir. Não foram escritos apenas para as opiniões que calham ser populares numa determinada vila num determinado ano.

Uma conferência de eurodeputados eleitos e dos seus partidos, pense-se o que se pensar da sua política, é precisamente o tipo de expressão que estas garantias existem para proteger. O Chega é o segundo maior partido no parlamento português. Os Patriots for Europe são o terceiro maior grupo no Parlamento Europeu. Milhões de europeus votaram neles. Dizer a um hotel que lhes deve recusar um quarto, ou pedir a uma autarquia que os mantenha à porta, é pedir menos liberdade, não mais.

A mesma Constituição protege também quem discorda. Os residentes que se vão concentrar pacificamente no sábado estão no seu pleno direito, e é assim que uma sociedade aberta resolve as divergências: com mais expressão, não com reservas canceladas. Dois lados a dizerem o que pensam na mesma vila, no mesmo fim de semana, não é um problema para a Ericeira. É o sistema a funcionar.

A Ericeira sempre foi um lugar aberto. Pescadores, surfistas, nómadas digitais, famílias que cá estão há gerações e gente que chegou no ano passado vivem lado a lado, e não votam todos da mesma maneira. Uma terra que acolhe todos tem de acolher mesmo todos. A Ericeira é um lugar de pensamento livre, para todos. A verdadeira liberdade é ser capaz de aceitar os pontos de vista dos outros sem os silenciar. Este fim de semana, a Ericeira não cedeu, e está melhor por isso.